Boa Noite, pessoal!
Tema: SAÚDE
Se partirmos da premissa que para haver melhoria da saúde no Brasil são necessários recursos financeiros para investimento tanto em recursos humanos, como contratação de médicos, enfermeiros, especialistas, etc. quanto em recursos materiais, como construção de hospitais, postos de saúde, aparelhos para exames, remédios,etc, podemos afirmar que se houver mais recursos, se o governo destinar mais verbas para a área da saúde, todos os problemas estão resolvidos.
Porém está questão é mais ampla, séria e vergonhosa do que se possa imaginar!
POR QUÊ?
Porque o governo já teve (ou tem) recursos suficientes para melhorar a saúde dos brasileiros pelas arrecadações feitas com a CPMF!!!
A HISTÓRIA DA CPMF
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Bancárias) é um importe referente a movimentações bancárias, com exceção de aplicações na Bolsa, benefícios de aposentados, seguro desemprego, salários e transferências em conta corrente.
1993 - aprovada, apresentava uma alíquota de 0,25% e tinha o nome de IPMF.
1994 - extinta.
1996 - volta do imposto, com o nome de CPMF, tendo como justificativa para o seu retorno o investimento da mesma na área da saúde, conforme afirmações do governo (alíquota cai para 0,2%).
1999 - prorrogada até 2002 (alíquota sobe para 0,38%),desta vez o motivo apresentado pelo governo foi de investir os recursos na Previdência Social.
2001 - alíquota cai para 0,3%, em março volta para 0,38%.
2002 e 2004 - prorrogada novamente neste dois anos.
O imposto foi cobrado até 31 de dezembro de 2007.
Confiram os valores de arrecadações da CPMF durante o período de sua vigência, segundo informações do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal:
* Arrecadação total da CPMF desde a sua criação, em 1996: R$ 201,2 bilhões;
* R$ 33,5 bilhões foram desviados da função de financiar o setor da saúde só na última década;
* A arrecadação da CPMF em 2007 foi de R$ 37,234 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal;
* R$ 32,9 bilhões foram gerados com a CPMF apenas em 2006;
* R$ 5,7 bilhões da CPMF ficaram retidos no caixa no Tesouro Nacional só em 2006. A quantia equivale ao dobro dos investimentos da pasta da saúde em 2006;
* 216,1% - foi o crescimento da receita gerada pela CPMF entre 1998 e 2006, enquanto o montante de tributos administrados pela Receita Federal evoluiu apenas 78,4% no mesmo período, em termos reais.
Após olharmos e analisarmos, pasmados, estes valores acima, existe uma pergunta que não quer calar:
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO DA CPMF????
Tema: SAÚDE
Se partirmos da premissa que para haver melhoria da saúde no Brasil são necessários recursos financeiros para investimento tanto em recursos humanos, como contratação de médicos, enfermeiros, especialistas, etc. quanto em recursos materiais, como construção de hospitais, postos de saúde, aparelhos para exames, remédios,etc, podemos afirmar que se houver mais recursos, se o governo destinar mais verbas para a área da saúde, todos os problemas estão resolvidos.
Porém está questão é mais ampla, séria e vergonhosa do que se possa imaginar!
POR QUÊ?
Porque o governo já teve (ou tem) recursos suficientes para melhorar a saúde dos brasileiros pelas arrecadações feitas com a CPMF!!!
A HISTÓRIA DA CPMF
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Bancárias) é um importe referente a movimentações bancárias, com exceção de aplicações na Bolsa, benefícios de aposentados, seguro desemprego, salários e transferências em conta corrente.
1993 - aprovada, apresentava uma alíquota de 0,25% e tinha o nome de IPMF.
1994 - extinta.
1996 - volta do imposto, com o nome de CPMF, tendo como justificativa para o seu retorno o investimento da mesma na área da saúde, conforme afirmações do governo (alíquota cai para 0,2%).
1999 - prorrogada até 2002 (alíquota sobe para 0,38%),desta vez o motivo apresentado pelo governo foi de investir os recursos na Previdência Social.
2001 - alíquota cai para 0,3%, em março volta para 0,38%.
2002 e 2004 - prorrogada novamente neste dois anos.
O imposto foi cobrado até 31 de dezembro de 2007.
Confiram os valores de arrecadações da CPMF durante o período de sua vigência, segundo informações do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal:
* Arrecadação total da CPMF desde a sua criação, em 1996: R$ 201,2 bilhões;
* R$ 33,5 bilhões foram desviados da função de financiar o setor da saúde só na última década;
* A arrecadação da CPMF em 2007 foi de R$ 37,234 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal;
* R$ 32,9 bilhões foram gerados com a CPMF apenas em 2006;
* R$ 5,7 bilhões da CPMF ficaram retidos no caixa no Tesouro Nacional só em 2006. A quantia equivale ao dobro dos investimentos da pasta da saúde em 2006;
* 216,1% - foi o crescimento da receita gerada pela CPMF entre 1998 e 2006, enquanto o montante de tributos administrados pela Receita Federal evoluiu apenas 78,4% no mesmo período, em termos reais.
Após olharmos e analisarmos, pasmados, estes valores acima, existe uma pergunta que não quer calar:
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO DA CPMF????
Boa Reflexão!
Um abraço!
Gisele Rosa
Fonte de pesquisa:
Site do Senado
http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/entendaassunto/cpmf.aspx
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